Termo de uso e Condição de Navegação

A Para o Alto e Avante Marketing Ltda, apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação de seu Portal que deve ser respeitado pelos visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor:

 

Para fins destes Termos de Uso, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor atendimento:

Antispam: Sistema que evita correspondência não desejada, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-se para pasta especifica.

Aplicativo spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizada na Internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma Spider (aranha).

Dados Cadastrais: Conjunto de informação pessoais que identifique o internauta, no caso da presente plataforma, somente o nome, e-mail e telefone fixo e/ou celular, para que a empresa possa entrar em contato.

Empresa: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para Identificar a detentora e proprietária do Portal, a Para o Alto e Avante Marketing Ltda., inscrita no CNPJ/MF: 24.006.275/0001, sociedade com sede na Rua Antonio Divan, 358 – Teresópolis – Porto Alegre – RS CEP: 09870-120.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxo do site.

Logs: Registros de atividade do visitante efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico e seus subdomínios.

Site: Denominação para pagina de Internet.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

Webmastering: compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.

 

  1. – Acesso e Restrições de Funcionalidade

 

  • Este Portal é dedicado à atividade de divulgar a venda de curso Fator - X ministrados pela Empresa. Para efetuar a aquisição ou se utilizar de funcionalidades exclusivas dos interessados em efetuar a matricula, o visitante deverá disponibilizar seus dados cadastrais nos respectivos links:
  • § 1º Estes links geralmente ofertaram acessos a parte dos conteúdos objeto do curso Fator -X, podendo ser constituído de vídeo ou de arquivos como PDF.
  • § 2ª O cadastro efetuado não garante a matrícula no Curso Fator – X, a qual somente se efetuará caso o visitante venha a manifestar sua vontade a partir do contato com a Empresa, por e-mail, telefone, ou quaisquer outras formas de comunicação e com a respectiva assinatura do contrato de prestação de serviço.
  • Não é permitido aos visitantes acessar as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
  • Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
  • Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação de legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrem desta utilização.
  • É ônus dos visitantes arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo, mas não se limitando, ao acesso à Internet.

 

  1. – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

 

  • Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Empresa a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
  • A Empresa envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapso nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem da vigilância e responsabilidade da Empresa.
  • A Empresa não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrente de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento de conexão destes em decorrência de acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
  • Os visitantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhe convém, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso de este Portal permanecer fora “do ar”, independentemente do motivo.
  • A Empresa não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes nos links externos contidos no Portal, sendo dever dele a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevenha algum dano ou prejuízo, os visitantes serão os únicos responsáveis, uma vez que a eles cabe a navegação segura, já que a Empresa apenas sugere o link, não tendo qualquer informação acerca da existência ou não de algum risco naquele link, pois que de propriedade de terceiros, cabendo ao interessado decidir se deve realizar ou não a visita ao
  • A empresa não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes no ambiente oferecido pelo Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.
  • A Empresa poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender qualquer comentário de um visitante em seu Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informação ou pratica criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime os visitantes de fornecer os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.

 

  1. – Cadastramento dos internautas no website

 

  • Se desejar obter o curso Fator X ou realizar o acesso a qualquer conteúdo exclusivo sobre o mesmo, o visitante deverá efetuar o cadastro no presente Portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado.

3.1.1 Quando o internauta realiza o cadastro neste Portal, deve fornecer somente informações fieis e verdadeiras, sob pena de responder civil e criminalmente, além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

  • O cadastramento no Portal é gratuito e pode ser realizados por pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, ou em gozo de plena capacidade civil, porém o cadastro no portal não significa autorização para acesso ao material e conteúdo do curso, uma vez que o acesso ao curso depende de assinatura de contrato próprio e apartado, bem como o pagamento do valor cobrado pela EMPRESA.
  • Ao efetuar o cadastro, o visitante declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponível em todos os links dos Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.

 

  1. – Comunicação da Empresa com seus visitantes.

 

  • A Empresa utilizará como principais canais de comunicação com seus visitantes o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, e o sistema de .
    • A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Empresa, e os mantenha atualizados.
    • É igualmente de sua alçada deixar seus sistemas de antispam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Empresa, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

  1. – Privacidade dos visitantes no Portal da Empresa

 

  • A Empresa possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informa a informações de cadastros e demais informações e dados coletados neste Portal.
  • A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições e de Navegação deste Portal, e pode ser acessadas no link http://www.ofatorx.com.br/politica-de-privacidade/, e encontrado no seu rodapé.
  • Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais especifica.

 

  1. – Obrigações do Portal.

 

  • A Empresa se obriga com os visitantes a:
    • Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiros que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
    • Preservar as funcionalidades do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
    • Exibir a funcionalidade de maneira, clara completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

 

  1. – Obrigações dos visitantes.

 

  • Os visitantes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
  • Ao fornecer dados e informações à Empresa, os visitantes se obrigam a fazê-los sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar danos.
  • Os visitantes devem utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade a que se destina, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano, dentre outras consequências.

 

  1. – Direitos Autorais e propriedade intelectual do Portal.

 

  • O uso comercial das expressões Empresa, como marca, nome empresarial ou nome do domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como programas, banco de dados, redes, arquivos que permitem que o visitante acesse todos os conteúdos são de propriedade única e exclusiva da Empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
  • Ao acessar este Portal, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes de proteção de marcas, patentes, autoria e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Empresa, bem como de todos os direitos referente a terceiros que porventura estejam, ou estiverem, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere aos visitantes qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, literomusicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis.
  • A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Empresa ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em nenhuma das circunstancias os visitantes e usuários adquirem qualquer direito sobre os mesmos e, mesmo que para uso pessoal, é expressamente proibido o repasse de qualquer forma a terceiros dos conteúdos descritos anteriormente.
  • É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitarias ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, a distribuição e a divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, vídeos, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Empresa, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso de arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo objetivo.
  • Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim de todo e qualquer direito de propriedade intelectual, industrial ou de autor deste Portal.
  • Qualquer outro tipo de utilização do material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento escrito da Empresa. Os visitantes estão cientes, por meio deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a Lei dos Direitos Autorais.
  • Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Empresa.
  • A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
  • A utilização do material não autoriza os visitantes a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
  • Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei nº: 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
  • A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação de qualquer anuncio, artigo, vídeo, produto, serviço, noticia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Empresa a direito de terceiro.
  • As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
  • Salvo disposição específica em contrato existente entre visitante e a Empresa, os visitantes detêm os direitos autorais dos conteúdos que criarem ou que já possuírem; contudo, quando os enviam ao Portal, concedem automaticamente uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.

 

  1. – Atendimento do Portal Empresa

 

  • A empresa disponibiliza os canais para comunicação direta com seus visitantes em seu Portal, pelos links de contato, além do e-mail [email protected]

 

  1. – Modificação destes Termos e Condições

 

  • O presente Termo de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhorias e aprimoramento. Assim, a Empresa se Reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
  • Ao navegar por este Portal, o usuário aceita guiar-se pelo Termos e Condições de Uso do Portal da Empresa, e pela Politica de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

 

  1. – Disposições gerais

 

  • A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
  • Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

 

  1. – Lei aplicável e jurisdição

 

  • Os Termos e Condições de Uso consubstanciados no presente Instrumento são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer litigio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Atualização 26 de marco de 2018.

Para o Alto e Avante Marketing Ltda